junho 20, 2011

Juiz ignora decisão do STF e anula união estável de casal gay




Um juiz de Goiânia mandou anular a união estável de um casal gay, um direito assegurado pelo Supremo Tribunal Federal. No mês passado, o STF reconheceu que a relação entre pessoas do mesmo sexo pode ser considerada uma família.
A união estável entre Leo e Odilio completou um mês, mas o casal foi surpreendido com a notícia de que o documento, registrado com festa em cartório, tinha perdido a validade. A decisão foi do juiz da primeira vara da fazenda publica e Goiânia Jeronymo Pedro Villas Boas.


“É uma atitude extremamente homofóbica a meu ver. É um retrocesso da parte dele, é um retrocesso moralista”, diz Odílio Torres, estudante.


Em maio, o Supremo Tribunal Federal garantiu que casais gays têm os mesmos direitos dos heterossexuais em questões como herança, pensão e plano de saúde. No despacho, o juiz goiano não só derruba esse medida como afeta outros casamentos entre pessoas do mesmo sexo.








fonte G1

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